Agravo em Recurso Especial 5000154-56.2015.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 122.566,87

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

JORGE ALBERTO DE SOUZA CORREA

CPF

Autor

JULIANA TEIXEIRA RIGO CORREA

CPF

Autor

JANAINA DE MORAES

CPF

Reu

NAIR SOUZA DE MORAES

CPF

Reu

FATIMA ROSELI DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CAETANO LEMOS

OAB/RS 061904·CPF·Representa: Autor

ADRIANO PIRES MORAES

OAB/RS 040380·CPF·Representa: Réu

GIOVANI MARTINS CASSAFUZ

OAB/RS 050072·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PETRY FLORES

OAB/RS 096001·CPF·Representa: Réu

DAIANE DA ROCHA ESCOTO

OAB/RS 112457·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JORGE ALBERTO DE SOUZA CORREA

CPF

Autor

JULIANA TEIXEIRA RIGO CORREA

CPF

Autor

JANAINA DE MORAES

CPF

Reu

NAIR SOUZA DE MORAES

CPF

Reu

FATIMA ROSELI DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

MILTON BRAZ RUBIM

CPF

Reu

VITORIA PEREIRA RUBIM

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de JORGE ALBERTO DE SOUZA CORREA e JULIANA TEIXEIRA RIGO CORREA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 17:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/08/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:39

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 22:10

17/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de JORGE ALBERTO DE SOUZA CORREA e JULIANA TEIXEIRA RIGO CORREA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 17:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/08/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:39

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025, 15:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/07/2025, 14:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:07

Decisão

•10/07/2025, 14:07

Acórdão

•10/07/2025, 14:07

Decisão

•10/07/2025, 14:07

Acórdão

•10/07/2025, 14:07

Sentença

•10/07/2025, 14:07

Sentença

•10/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:07

Decisão

•10/07/2025, 14:07