Execução Fiscal 5002686-14.2016.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5002686-14.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2025, 12:04

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50026861420168210015/TJRS

15/04/2025, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50026861420168210015/TJRS

21/02/2025, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50026861420168210015/TJRS

04/10/2024, 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/09/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/09/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

04/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024 Prazo do edital: 10/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002686-14.2016.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ROGERIO AUGUSTO KOCH (Sucessão) EXECUTADO: LOTEADORA ITACOLOMI LTDA Local: Gravataí Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064171365 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5002686-14.2016.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: ROGERIO AUGUSTO KOCH e LOTEADORA ITACOLOMI LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ROGERIO AUGUSTO KOCH, CPF: 08895708091 e LOTEADORA ITACOLOMI LTDA, CNPJ: 90793886000160, acerca da sentença proferida no processo 50026861420168210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada e evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição do recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 anos. Gravataí, 25/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002686-14.2016.8.21.0015/RS

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 16:31

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2024, 17:27

SENTENÇA

•05/06/2024, 08:34

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50026861420168210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50026861420168210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50026861420168210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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