Procedimento Comum Cível 5027599-36.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5027599-36.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MOZART DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ IVAN FONSECA DE SOUZA (OAB RS033039) APELADO: BASK PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BASSO CANALE (OAB RS047034) ADVOGADO(A): MARINA CHIESA BASSANESI (OAB RS100485) TESTEMUNHA: ANA MARIA FIORELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIRCE SALETE FONSECA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE RAFAEL DE MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL NUNES DE FREITAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de agosto de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de agosto de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados., devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5027599-36.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

26/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 51137406420258217000/TJRS

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51137406420258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

Todas as movimentações(140)