Execução Fiscal 5007580-90.2007.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5007580-90.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:49

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

21/01/2025, 15:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/11/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

04/11/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024 Prazo do edital: 09/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50075809020078210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RICARDO MICHELETTO LEAO EXECUTADO: EDUARDO LEAO EXECUTADO: HELIOS LEAO (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064181048 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50075809020078210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e RICARDO MICHELETTO LEAO, CPF: 10124071015, EDUARDO LEAO, CPF: 10124101020 e HELIOS LEAO, CPF: 00112313000. Objeto: Intimação de RICARDO MICHELETTO LEAO, EDUARDO LEAO e HELIOS LEAO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007580-90.2007.8.21.0001/RS

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/03/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2023, 14:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

07/11/2023, 21:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:29

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