Procedimento Comum Cível 5001963-49.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 364.943,44

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

29/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

20/03/2026, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

20/03/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 135

10/03/2026, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 133

06/03/2026, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

20/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

19/02/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 22:41

Homologada a Transação

18/02/2026, 22:41

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 125

12/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125

11/02/2026, 03:07

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

29/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

20/03/2026, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

20/03/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 134 e 135

10/03/2026, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 133

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2026, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 12:52

06/03/2026, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

20/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135

19/02/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 22:41

Homologada a Transação

18/02/2026, 22:41

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 125

12/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125

11/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125

10/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125

09/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:33

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50019634920188210039/TJRS

09/02/2026, 12:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50074479820258210039/RS referente ao evento 44

16/12/2025, 19:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52901565220238217000/TJRS

29/09/2025, 05:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019634920188210039/TJRS

04/08/2025, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019634920188210039/TJRS

15/04/2025, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019634920188210039/TJRS

12/12/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) APELADO: ROBERTO FRAGA BOUZAS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS (OAB RS021979) APELADO: MARIA JESUS VAZQUEZ DE FRAGA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA ANDRADE DOS ANJOS (OAB RS083875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima sessão telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 12 (doze) de dezembro de 2024, a partir das 14:00 (quatorze), ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected] ou por meio do balcão virtual whatsapp (51) 98063.4881. Apelação Cível Nº 5001963-49.2018.8.21.0039/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

04/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019634920188210039/TJRS

25/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) APELADO: ROBERTO FRAGA BOUZAS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS (OAB RS021979) APELADO: MARIA JESUS VAZQUEZ DE FRAGA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA ANDRADE DOS ANJOS (OAB RS083875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima sessão telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 30 (trinta ) de outubro de 2024, a partir das 14:00 (quatorze), ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral (registrando eletronicamente o pedido),, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento, através do e-mail setorial: [email protected], observado o disposto no Regimento Interno do TJRS. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial ou balcão virtual via whatsap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001963-49.2018.8.21.0039/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

18/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52901565220238217000/TJRS

24/09/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) APELADO: ROBERTO FRAGA BOUZAS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS (OAB RS021979) APELADO: MARIA JESUS VAZQUEZ DE FRAGA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA ANDRADE DOS ANJOS (OAB RS083875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de agosto de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de agosto de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados., devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001963-49.2018.8.21.0039/RS (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

26/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52901565220238217000/TJRS

02/07/2024, 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

14/06/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

07/06/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

07/06/2024, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

20/04/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245301521 (Preparo de Recurso)

11/04/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/04/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/04/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

05/04/2024, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

21/03/2024, 18:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

21/03/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 09:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/03/2024, 09:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52901565220238217000/TJRS

28/02/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/02/2024, 02:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

13/02/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

09/02/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2024, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52901565220238217000/TJRS

08/01/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 15:57

Julgado improcedente o pedido

08/12/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52901565220238217000/TJRS

03/10/2023, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52901565220238217000/TJRS

13/09/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/09/2023, 01:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 52901565220238217000/TJRS

11/09/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2023, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:26

Decisão Interlocutória

07/08/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/06/2023, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/06/2023, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2023, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/06/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2023, 14:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500225098

02/06/2023, 17:38

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:57

Decisão Interlocutória

18/05/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2023, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/03/2023, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/03/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/03/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 40

13/02/2023, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/02/2023, 08:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

30/01/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/01/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/01/2023, 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2023, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/12/2022, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

13/12/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 22:54

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/08/2022, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/08/2022, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II

12/08/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

17/05/2022, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/05/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190004526

22/03/2022, 10:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CIV

22/03/2022, 04:28

Juntada de íntegra do processo

22/03/2022, 04:28

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC

15/02/2022, 15:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190004526

26/10/2020, 10:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/10/2020, 13:54

SENTENÇA

•16/12/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 09:50

SENTENÇA

•08/12/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 14:14