Agravo em Recurso Especial 5002691-75.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 108.356,63

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

SANDRA MARIA ECKER

CPF

Autor

COCINA RAPIDA RESTAURANTE EIRELI

CNPJ

Autor

SHOPPING CAXIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMINDO JOSE CORSO

OAB/RS 065096·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731·CPF·Representa: Autor

CLARISSA COUTINHO CEZAR

OAB/RS 060097·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA

OAB/RS 077815·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AYMONE BRACCINI

OAB/RS 076158·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARMINDO JOSE CORSO

OAB/RS 065096·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731·CPF·Representa: Autor

CLARISSA COUTINHO CEZAR

OAB/RS 060097·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA

OAB/RS 077815·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AYMONE BRACCINI

OAB/RS 076158·CPF·Representa: Réu

RODRIGO HOFMEISTER MELLO

OAB/RS 030262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA ECKER e COCINA RAPIDA RESTAURANTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:24

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:50

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA ECKER e COCINA RAPIDA RESTAURANTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:24

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/07/2025, 18:32

Acórdão

•08/07/2025, 18:31

Acórdão

•08/07/2025, 18:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 18:31

Sentença

•08/07/2025, 18:31

Certidão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Certidão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Certidão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:50

Acórdão

•08/07/2025, 18:31

Acórdão

•08/07/2025, 18:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 18:31

Sentença

•08/07/2025, 18:31

Certidão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Certidão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Certidão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31

Decisão

•08/07/2025, 18:31