Agravo em Recurso Especial 5004585-58.2021.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.015,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

GISLAINE KHAUAM

CPF

Autor

IARA BECKER FERLA

CPF

Autor

LUIZ MARIO RACCUNIS FERLA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JÚNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

CECILIA NUNES SOUZA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 023134·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FRANK GIULIANI KRAS BORGES

OAB/RS 048084·CPF·Representa: Autor

MARK GIULIANI KRÁS BORGES

OAB/RS 050889·CPF·Representa: Autor

CARLOS DUARTE JÚNIOR

OAB/RS 052776·CPF·Representa: Autor

CECILIA NUNES SOUZA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 023134·CPF·Representa: Réu

DENISE LEONARDI DOS REIS

CPF·Representa: Réu

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP 150587·CPF·Representa: Réu

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP 178060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de GISLAINE KHAUAM, IARA BECKER FERLA e LUIZ MARIO RACCUNIS FERLA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:41

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:10

31/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de GISLAINE KHAUAM, IARA BECKER FERLA e LUIZ MARIO RACCUNIS FERLA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:41

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025, 14:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/06/2025, 16:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/06/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:57

Sentença

•18/06/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:57

Acórdão

•18/06/2025, 16:57

Acórdão

•18/06/2025, 16:57