Agravo em Recurso Especial 5000404-12.2019.8.21.0075 - TJRS | JusConsulta

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—

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

JANDREIA CRISTINA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:46

Conheço do agravo de JANDREIA CRISTINA DA ROSA para dar provimento ao Recurso Especial

16/03/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024, 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 848.

19/02/2024, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 50524/2024

01/02/2024, 14:31

Protocolizada Petição 50524/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/02/2024

01/02/2024, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2024

25/01/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/01/2024

24/01/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo para se manifestar a respeito da petição de fls. 804/812.

24/01/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/01/2024, 09:45

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:46

Conheço do agravo de JANDREIA CRISTINA DA ROSA para dar provimento ao Recurso Especial

Documentos

-

•25/07/2023, 13:36

-

•25/07/2023, 13:36

16/03/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024, 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 848.

19/02/2024, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 50524/2024

01/02/2024, 14:31

Protocolizada Petição 50524/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/02/2024

01/02/2024, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2024

25/01/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/01/2024

24/01/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo para se manifestar a respeito da petição de fls. 804/812.

24/01/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 7739/2024

09/01/2024, 18:31

Protocolizada Petição 7739/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/01/2024

09/01/2024, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1202309/2023 - PET

19/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:56

Expedição de Ofício nº 013765/2023-CPDP ao (à)Presidente da 8ª Câmara Cível do TJRS solicitando informações,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020232200534

18/12/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202309 - PET no AREsp 2434849 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2023/01202309 - PET no AREsp 2434849

16/12/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/12/2023, 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1202309/2023

12/12/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1202309/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2023

12/12/2023, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 837700/2023 - PET

12/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2023/00837700 - PET no AREsp 2434849

08/12/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0837700 - PET no AREsp 2434849 - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/11/2023, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/11/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023, 15:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1141746/2023

22/11/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1141746/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/11/2023

22/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 837700/2023

18/09/2023, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023, 12:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023, 12:00

Protocolizada Petição 837700/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2023

24/08/2023, 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/07/2023, 13:37

-

•25/07/2023, 13:36

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•25/07/2023, 13:36

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•25/07/2023, 13:35

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•25/07/2023, 13:35

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•25/07/2023, 13:35

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•25/07/2023, 13:35

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•25/07/2023, 13:35