Agravo em Recurso Especial 5000631-27.2017.8.21.0057 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000631-27.2017.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 664380/2025

24/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 664380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

04/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 10:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 17:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 21:10

Decisão

•16/06/2025, 17:18

—