Agravo em Recurso Especial 5004001-21.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 119.411,81

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

EXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLADOS EIRELI

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE ANTONIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de EXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLADOS LTDA

30/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 11:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2025, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 14:55

Acórdão

•10/04/2025, 14:55

Sentença

•10/04/2025, 14:55

Decisão

•10/04/2025, 14:55

Agravo

•10/04/2025, 14:55

Decisão

•10/04/2025, 14:55

Decisão

•10/04/2025, 14:55

Decisão

•10/04/2025, 14:55

Decisão

•10/04/2025, 14:55

Decisão

•10/04/2025, 14:55

Decisão

•10/04/2025, 14:55