Embargos à Execução Fiscal 5006855-64.2022.8.21.0005 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5006855-64.2022.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM APELADO: ALEX RAMOS DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE (OAB RS095639) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO (OAB RS084019) ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA (OAB RS076072) APELADO: CRISTIAN ANTUNES PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE (OAB RS095639) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO (OAB RS084019) ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA (OAB RS076072) APELADO: JOSE ANTONIO QUARTI ESTANISLAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE (OAB RS095639) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO (OAB RS084019) ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA (OAB RS076072) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5006855-64.2022.8.21.0005/RS (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX RAMOS DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE (OAB RS095639) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO (OAB RS084019) ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA (OAB RS076072) APELANTE: CRISTIAN ANTUNES PEIXOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE (OAB RS095639) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO (OAB RS084019) ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA (OAB RS076072) APELANTE: JOSE ANTONIO QUARTI ESTANISLAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE (OAB RS095639) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA BRANCO (OAB RS084019) ADVOGADO(A): IVAN MARCELO MAGANHA (OAB RS076072) APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5006855-64.2022.8.21.0005/RS (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

29/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83, 82 e 81

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV2CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV2CIV -> CCALC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001812-30.2014.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 76

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