Execução Fiscal 5032582-50.2021.8.21.0008 - TJRS

Execução Fiscal 5032582-50.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52989015020258217000/TJRS

03/10/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 18:48

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500402967

16/06/2025, 13:14

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:51

Alterado o assunto processual

12/06/2025, 14:40

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN5CIV

01/03/2025, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/02/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN5CIV -> CCALC

26/11/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 16:00

Recebidos os autos - TJRS -> CAN5CIV Número: 50325825020218210008/TJRS

09/09/2024, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50325825020218210008/TJRS

15/08/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: ANTONIO VIEL (EXECUTADO) APELADO: JORGE OLAVO DA CRUZ OLEA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5032582-50.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

29/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50325825020218210008/TJRS

13/03/2024, 17:10

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: ANTONIO VIEL (EXECUTADO) APELADO: JORGE OLAVO DA CRUZ OLEA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5032582-50.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

29/07/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52989015020258217000/TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500402967

Juntada de certidão

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN5CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN5CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CAN5CIV Número: 50325825020218210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50325825020218210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50325825020218210008/TJRS

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