Apelação / Remessa Necessária 5072520-44.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.295,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

VANIA GONCALVES DE SOUZA BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MÁRCIA PINTO MARQUES

OAB/RS 033278·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SPERB

OAB/RS 054311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

20/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado

20/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/12/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/12/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024, 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

26/11/2024, 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/11/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00</b>

05/11/2024, 02:01

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

20/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado

20/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 18:15

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 14:12

02/12/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/12/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024, 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/11/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

26/11/2024, 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/11/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00</b>

05/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 188

04/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

15/10/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/10/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:33

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

04/09/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

04/09/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/09/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

15/08/2024, 18:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 130

26/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024, 18:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

06/06/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/06/2024, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2024, 16:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

25/03/2024, 15:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

22/03/2024, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para MB)

22/03/2024, 17:24

Alterado o assunto processual

22/03/2024, 17:24

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

22/03/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:33

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 18:21

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 15:57