Execução Fiscal 5023596-97.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.921,40

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

MARIA LUISA LIMA MATTEI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI

OAB/RS 042775·CPF·Representa: Autor

ROGER ERANI KEBACH

OAB/RS 083516·CPF·Representa: Réu

DIEGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/RS 066392·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DA SILVA DIAS

OAB/RS 119879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50051647420258217000/TJRS

13/01/2025, 20:28

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/10/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

30/10/2024, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245931824 (Custas Finais ou Complementares)

30/10/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

26/10/2024, 23:33

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2024, 23:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

25/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 15:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500562253

25/10/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 13:16

Todas as movimentações(64)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50051647420258217000/TJRS

13/01/2025, 20:28

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/10/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

30/10/2024, 10:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245931824 (Custas Finais ou Complementares)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2024, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 10:12

30/10/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

26/10/2024, 23:33

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2024, 23:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

25/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 15:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500562253

25/10/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 13:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245965412

09/10/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2024, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/10/2024, 08:12

Juntada de certidão

04/10/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARIA LUISA LIMA MATTEI (RS083516 - ROGER ERANI KEBACH)

04/10/2024, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/10/2024, 00:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

10/09/2024, 08:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5023596-97.2023.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: MARIA LUISA LIMA MATTEI Local: Passo Fundo Data: 26/07/2024 EDITAL Nº 10064189699 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5023596-97.2023.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: MARIA LUISA LIMA MATTEI. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA LUISA LIMA MATTEI, CPF: 00775555037, acerca da sentença proferida no processo 50235969720238210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 26, PET1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023596-97.2023.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Arquive-se com baixa.. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 26/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

29/07/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 09:29

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

23/07/2024, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 12:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

15/07/2024, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

15/07/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/07/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2024, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/06/2024, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 15:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/12/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/12/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/12/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2023, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/12/2023, 09:10

Juntada de certidão

12/12/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:39

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11

04/12/2023, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

17/11/2023, 14:25

Expedição de mandado - CM0021

17/11/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

16/11/2023, 09:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235775820 (Recolhimento de Condução)

15/11/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/10/2023, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/08/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 12:29

SENTENÇA

•10/07/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 14:36