Agravo em Recurso Especial 5000192-46.2018.8.21.0068 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000192-46.2018.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/05/2026, 06:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista informação de fl. 1560.

30/04/2026, 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

26/03/2026, 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 08:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para providências.

26/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/02/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154988/2026

25/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 154988/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2025, 11:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

25/11/2025, 11:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2025, 11:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 18:00

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Partes do Processo(7)