Execução Fiscal 5000761-16.2014.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000761-16.2014.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:23

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50007611620148210059/TJRS

15/10/2024, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007611620148210059/TJRS

15/08/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): GUILHERME TANGER JARDIM APELADO: ALARTEC ALARMES LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000761-16.2014.8.21.0059/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

29/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007611620148210059/TJRS

19/01/2024, 08:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

12/01/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:37

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:09

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 17:09

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50007611620148210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007611620148210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007611620148210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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