Conflito de Competência 5012131-68.2023.8.21.2001 - TJRS

Conflito de Competência 5012131-68.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71242/2026

03/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 71242/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 001023/2026-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ALTO PETRÓPOLIS - PORTO ALEGRE - RS

30/01/2026, 15:17

Expedição de Ofício nº 001051/2026-CPPR ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 24A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/RS

30/01/2026, 15:17

Declarado competente o juizo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre, RS

30/01/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/10/2025, 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1007776/2025

20/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1007776/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

29/09/2025, 08:19

Documentos

Ofício

•30/01/2026, 15:25