Execução Fiscal 5000254-47.2017.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.983.628,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ECOPLASTIK RECICLADOS LTDA

CNPJ

Reu

VALDECIR DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/05/2026, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução

29/04/2026, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 01:29

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/04/2025, 00:04

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2025

19/03/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/02/2025, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

25/02/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/01/2025, 14:18

Todas as movimentações(64)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/05/2026, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução

29/04/2026, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 01:29

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2026, 01:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 19:16

11/06/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/04/2025, 00:04

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2025

19/03/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/02/2025, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

25/02/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/01/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/01/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000254-47.2017.8.21.0157.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ECOPLASTIK RECICLADOS LTDA EXECUTADO: VALDECIR DE ARAUJO Local: Parobé Data: 26/07/2024 EDITAL Nº 10064203392 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5000254-47.2017.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ECOPLASTIK RECICLADOS LTDA e VALDECIR DE ARAUJO. Objeto: Citação do(a) executado(a) ECOPLASTIK RECICLADOS LTDA, CNPJ: 19088357000100 e VALDECIR DE ARAUJO, CPF: 93492359000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.887.151,32 (atualizada até 13/03/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Parobé, 26/07/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000254-47.2017.8.21.0157/RS

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/07/2024, 08:04

Outras decisões

18/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 18:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

17/03/2024, 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

17/03/2024, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 22:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

31/01/2024, 13:03

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

31/01/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/11/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2023, 02:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/01/2023, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2022, 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/11/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/10/2022, 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/10/2022, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 18:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE2CIV

19/07/2022, 15:38

Juntada de íntegra do processo

19/07/2022, 15:38

Remetidos os Autos - PBE2CIV -> NUCDIGLOC

02/02/2022, 17:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/12/2020, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 18:56