Execução Fiscal 5003795-45.2016.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5003795-45.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/11/2024, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

24/09/2024, 08:58

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/09/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/09/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

21/08/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024 Prazo do edital: 27/08/2024 Prazo de citação/intimação: 17/09/2024

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003795-45.2016.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: VALDEVINO ROSA DA SILVA Local: Passo Fundo Data: 26/07/2024 EDITAL Nº 10064204102 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5003795-45.2016.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: VALDEVINO ROSA DA SILVA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré VALDEVINO ROSA DA SILVA, CPF: 30733154034, acerca da sentença proferida no processo 50037954520168210021, conforme dispositivo que segue: Tenho que a presente situação se trata de desistência da ação ou renúncia ao valor dito irrisório, aplicando-se ao caso o estabelecido no artigo 90 do CPC, vez que é sob esse fundamento que se está a extinguir a demanda.Saliento que a desistência, no caso presente, autoriza a fixação de honorários somente sobre o montante pago e devidamente comprovado.Sendo assim, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, forte o disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.AJG deferida ao executado no evento 32, DESPADEC1.Deixo de fixar honorários em prol do executado que não constituiu procurador durante todo o trâmite do feito.Libere-se a penhora sobre o imóvel (Evento 3, Processo Judicial 1, Ofício de página 29). Para tanto, se for o caso, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, que deverá observar o artigo 98, §1°, inciso IX, do Código de Processo Civil.Arquive-se com baixa. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 26/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003795-45.2016.8.21.0021/RS

29/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:54

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

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