Agravo em Recurso Especial 5042224-97.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5042224-97.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 697680/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0697680 - AgInt no AREsp 2934756 - Publicação prevista para 07/11/2025

04/11/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00697680/2025 - AgInt no AREsp 2934756/RS

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:17

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697680/2025 - AgInt no AREsp 2934756/RS

08/10/2025, 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2025, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 697680/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 697680/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0697680 - AgInt no AREsp 2934756 - Publicação prevista para 07/11/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00697680/2025 - AgInt no AREsp 2934756/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697680/2025 - AgInt no AREsp 2934756/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 697680/2025 - AgInt

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