Execução Fiscal 5000565-28.2007.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.113,97

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PAULO BASSANESI

CPF

Reu

IMPERIAL ABSOLUT INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52074409420258217000/TJRS

21/10/2025, 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52074409420258217000/TJRS

29/08/2025, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

24/07/2025, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52074409420258217000/TJRS

24/07/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/07/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/06/2025, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

26/06/2025, 19:47

Decisão Interlocutória

20/06/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

18/06/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(122)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52074409420258217000/TJRS

21/10/2025, 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52074409420258217000/TJRS

29/08/2025, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

24/07/2025, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52074409420258217000/TJRS

24/07/2025, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/07/2025, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/06/2025, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

26/06/2025, 19:47

Decisão Interlocutória

20/06/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

18/06/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/05/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

28/05/2025, 12:40

Decisão Interlocutória

27/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/05/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

26/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 12:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IMPERIAL ABSOLUT INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES LTDA)

19/05/2025, 21:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO BASSANESI)

19/05/2025, 21:44

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

19/05/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:01

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

15/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

14/05/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:17

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50005652820078210015/TJRS

07/03/2025, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005652820078210015/TJRS

18/12/2024, 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

26/09/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000565-28.2007.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: PAULO BASSANESI EXECUTADO: IMPERIAL ABSOLUT INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES LTDA Local: Gravataí Data: 26/07/2024 EDITAL Nº 10064206873 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000565-28.2007.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: PAULO BASSANESI e IMPERIAL ABSOLUT INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré PAULO BASSANESI, CPF: 06306462015 e IMPERIAL ABSOLUT INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHOES LTDA, CNPJ: 01075114000163, acerca da sentença proferida no processo 50005652820078210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000565-28.2007.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 26/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

23/07/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

05/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/06/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/06/2024, 20:08

Decisão Interlocutória

03/06/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/04/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/04/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 09:13

Decisão Interlocutória

18/04/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 15:04

Decisão Interlocutória

02/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

20/03/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:58

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50005652820078210015

12/03/2024, 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

01/03/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/02/2024, 14:49

Decisão Interlocutória

17/02/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2024, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 17:02

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50005652820078210015

15/02/2024, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005652820078210015/TJRS

14/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/05/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/05/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/05/2023, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/05/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

08/05/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

18/04/2023, 09:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/04/2023, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/01/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2023, 23:32

Julgado improcedente o pedido

13/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/01/2023, 15:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

22/11/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/11/2022, 20:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

31/10/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022, 16:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

19/04/2022, 21:33

Juntada de íntegra do processo

19/04/2022, 21:33

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

05/10/2021, 15:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/08/2021, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:03

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:32

SENTENÇA

•05/06/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 21:08

SENTENÇA

•13/01/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:41

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:03

DECISÃO STJ/STF

•23/07/2024, 15:32

SENTENÇA

•05/06/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 21:08

SENTENÇA

•13/01/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:22