Agravo em Recurso Especial 5082905-30.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Autor

DUARTE SERVICOS MEDICOS EIRELI

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE GUIMARAES BIERHALS

OAB/RS 101444·CPF·Representa: Réu

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA

OAB/RS 054245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5082905302024821700020250909160144

09/09/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA em 03/09/2025 para recurso

03/09/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

30/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/05/2025, 13:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/05/2025, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•19/05/2025, 13:45

Acórdão

•19/05/2025, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 13:45

Decisão

•19/05/2025, 13:45