Execução Fiscal 5003680-47.2018.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.024,91

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ

Autor

ARSENIO DIAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE HERNANDEZ MELLO

OAB/RS 065475·CPF·Representa: Autor

TAISA GOMES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

BRUNA DE LIMA DIAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DANIELE HERNANDEZ MELLO

OAB/RS 065475·CPF·Representa: Autor

TAISA GOMES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

BRUNA DE LIMA DIAS

CPF·Representa: Réu

JULIANA DEWES ABDEL

CPF·Representa: Réu

CARLOS FRANCISCO PUPIO MARCONDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA VARGAS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/04/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

30/03/2026, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/03/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/11/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/11/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/09/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025, 14:36

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/04/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

30/03/2026, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/03/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 22:41

28/11/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/11/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/11/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/09/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/06/2025, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 16/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 53/2025-CGJ

07/04/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/08/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/06/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/06/2024, 14:20

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50036804720188210023.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE ARSENIO DIAS JUNIOR (Sucessão) Local: Rio Grande Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054253553 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande. Processo: 50036804720188210023. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS e RÉ(U) SUCESSÃO DE ARSENIO DIAS JUNIOR. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SUCESSÃO DE ARSENIO DIAS JUNIOR, CPF: 16926935068 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.024,91, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) ° 210107/2018, datado de 26/07/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Rio Grande/RS, 08/02/2024. SERVIDOR(A): TATIANA VIER. JUIZ(A): ALINE ZAMBENEDETTI BORGHETTI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003680-47.2018.8.21.0023/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/11/2023 até 13/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 332/2023-CGJ

01/11/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 16:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 13:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR1CIV

07/11/2022, 23:17

Juntada de íntegra do processo

07/11/2022, 23:17

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> NUCDIGLOC

27/05/2022, 14:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/04/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 13:29