Execução Fiscal 5004684-06.2020.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.016,07

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESMERALDA / RS

CNPJ

Autor

DARCI SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS RODRIGUES DE CHAVES

OAB/RS 116247·CPF·Representa: Autor

LORENA DA GAMA LIMA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

JULIANA MAIA ANTONIASSI

CPF·Representa: Réu

LETICIA ANA BASSO

OAB/RS 065940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/02/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

25/02/2026, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

25/08/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025, 19:31

Todas as movimentações(110)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 09:26

26/02/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

25/02/2026, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

25/08/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

15/06/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

26/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VAA2CIV1J para VAA3CIV1J)

24/03/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

04/12/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/11/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

23/08/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004684-06.2020.8.21.0038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESMERALDA / RS EXECUTADO: DARCI SOARES DA SILVA Local: Vacaria Data: 26/07/2024 EDITAL Nº 10064217544 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 5004684-06.2020.8.21.0038. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ESMERALDA / RS. Parte Ré: DARCI SOARES DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) DARCI SOARES DA SILVA, CPF: 41031474072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.016,07 (atualizada até 10/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 198/2020, 199/2020, 200/2020, 201/2020, datado de 23/11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Vacaria, 26/07/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004684-06.2020.8.21.0038/RS

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

11/07/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

07/06/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

30/04/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/04/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

26/04/2024, 15:57

Expedição de mandado - CM0038

26/04/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

10/11/2023, 10:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2023-DF

27/10/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

03/10/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

28/09/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/09/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

25/09/2023, 18:59

Expedição de mandado - CM0038

25/09/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/09/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2023, 07:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2023, 16:57

Expedição de ofício

04/08/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/05/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA2CIV

25/05/2023, 00:36

Remetidos os Autos - VAA2CIV -> URCAJUD

22/05/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/04/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 12:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA2CIV

02/03/2023, 00:32

Remetidos os Autos - VAA2CIV -> URCAJUD

27/02/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/01/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 18:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

15/12/2022, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

15/09/2022, 18:22

Expedição de mandado - CM0038

15/09/2022, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/04/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/02/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

14/11/2021, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

24/06/2021, 13:21

Expedição de mandado - CM0038

24/06/2021, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/02/2021, 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 27/01/2021 16:38:48)

27/01/2021, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2020, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2020, 11:01