Usucapião 5013664-85.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

LUIS CARLOS DE AVILA SCHUSTER

CPF

Autor

STELAMAR INOCENCIO DE ASSIS SCHUSTER

CPF

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS PLANALTINA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VIEIRA

OAB/RS 123782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

27/04/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/03/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

13/02/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

30/01/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

29/01/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

28/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

18/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/12/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/12/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 92

17/12/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

17/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

16/12/2025, 13:21

Todas as movimentações(109)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

27/04/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/03/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

13/02/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 13:21

30/01/2026, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

29/01/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

28/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

18/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/12/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/12/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 92

17/12/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

17/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

16/12/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 78

17/11/2025, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

05/11/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/10/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/10/2025, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

27/10/2025, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2025, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

24/10/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

24/10/2025, 02:26

Decisão Interlocutória

23/10/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/09/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

27/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

26/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

25/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/07/2025, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

05/07/2025, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

17/04/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/03/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025, 18:16

Alterado o assunto processual

18/03/2025, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

17/12/2024, 15:15

Expedição de mandado - CM0021

17/12/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

04/12/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: STELAMAR INOCENCIO DE ASSIS SCHUSTER AUTOR: LUIS CARLOS DE AVILA SCHUSTER RÉU: INDUSTRIAS REUNIDAS PLANALTINA SA Local: Passo Fundo Data: 26/07/2024 EDITAL Nº 10064232798 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 20.975 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 26 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: DIEGO DIEL BARTH. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5013664-85.2023.8.21.0021/RS

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/06/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

17/06/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 43

07/06/2024, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2024, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

15/01/2024, 16:20

Expedição de mandado - CM0021

15/01/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

06/12/2023, 16:17

Juntada de certidão

02/12/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

22/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/09/2023, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

19/08/2023, 10:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2023, 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2023, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

10/07/2023, 17:19

Expedição de mandado - CM0021

10/07/2023, 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

06/07/2023, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

21/06/2023, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2023, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

13/06/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/06/2023, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/05/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/05/2023, 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

25/05/2023, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 10:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 09:59