Execução Fiscal 5001038-53.2013.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5001038-53.2013.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51122475220258217000/TJRS

02/05/2025, 16:34

Baixa Definitiva

02/05/2025, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2025, 07:41

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

30/01/2025, 07:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

28/11/2024, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

28/11/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024 Prazo do edital: 10/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001038-53.2013.8.21.0031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: PAULO RICARDO MONTAGNER Local: São Gabriel Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064173577 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 5001038-53.2013.8.21.0031. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS. Parte Ré: PAULO RICARDO MONTAGNER. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré PAULO RICARDO MONTAGNER, CPF: 94263329015, acerca da sentença proferida no processo 50010385320138210031, conforme dispositivo que segue: "[...]Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 27, CERTNEG2) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (evento 27, PET1), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Por consequência, desconstituo eventuais penhoras realizadas no curso do processo.Diante da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e das despesas processuais, havendo, bem como aos honorários de sucumbência em favor do procurador da parte exequente, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando os vetores do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja cobrança, sendo o caso, deverá ser promovida em expediente próprio.[...]". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. São Gabriel, 25/07/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA NUNES. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001038-53.2013.8.21.0031/RS

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 18:01

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