Execução Fiscal 5005772-69.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.340,67

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SERGIO SCLOVSKY

CPF

Reu

SARITA SCLOVSKY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

11/03/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025, 14:59

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/11/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2024, 13:06

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

29/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 18:10

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

11/03/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/02/2025, 14:59

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 13:06

31/01/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

07/11/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2024, 13:06

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005772-69.2015.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SERGIO SCLOVSKY (Espólio) EXECUTADO: SARITA SCLOVSKY Local: Porto Alegre Data: 26/07/2024 EDITAL Nº 10064262198 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5005772-69.2015.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: SERGIO SCLOVSKY e SARITA SCLOVSKY. Objeto: Citação do(a) executado(a) SERGIO SCLOVSKY, CPF: 00184446015 e SARITA SCLOVSKY, CPF: 39282759091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.434,91 (atualizada até 14/12/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 02896/2015, datado de 17/09/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 26/07/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005772-69.2015.8.21.0001/RS

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/07/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/12/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

14/11/2023, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

03/11/2023, 13:24

Expedição de mandado - CM0001

03/11/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

14/12/2022, 21:32

Juntada de íntegra do processo

14/12/2022, 21:32

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/11/2022, 17:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/09/2020, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 13:28