Execução de Título Extrajudicial 5021257-14.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 696,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ

Autor

PEDRO MOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAMILA DALBEM RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ESCOUTO SILVA

OAB/RS 107126·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2026, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2026, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2026, 23:05

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/03/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

06/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

21/01/2026, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/11/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/09/2025, 16:05

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2026, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2026, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2026, 23:05

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2026, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 11:42

24/03/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

06/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

21/01/2026, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/11/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/09/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 05:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO1CIV

07/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> URCAJUD

04/08/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 46

02/06/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

14/05/2025, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

29/04/2025, 10:36

Expedição de mandado - CM0001

29/04/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/02/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/10/2024, 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:26

Juntada de certidão

18/09/2024, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/09/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2024

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS EXECUTADO: PEDRO MOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR Local: Viamão Data: 27/07/2024 EDITAL Nº 10064271771 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO da pare ré PEDRO MOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 41806913020 para pagar o débito de R$ 696,80, devidamente atualizado até 21/08/2023, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Viamão, 27 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021257-14.2023.8.21.0039/RS

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024

27/07/2024, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 13:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

10/04/2024, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

15/02/2024, 10:12

Expedição de mandado - CM0001

15/02/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/11/2023, 12:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

21/10/2023, 11:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 09:29

Distribuído por dependência - Número: 00330657720188210039/RS

21/08/2023, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2025, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 18:34