Execução Fiscal 5000165-04.2011.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 19.906,53
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87.***.***.0001-96
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Autor
CALCADOS D'LEVE LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-19
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Reu
LUCIANO ANDRE DE AZEVEDO
CPF
536.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO WEIRICH
CPF
951.***.***-68
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·
Representa: Autor
VICTOR HERZER DA SILVA
CPF
996.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
ELTON BENINI
CPF
020.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
NATALIA CAMPOS ARAUJO
CPF
076.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO JOSUE BEN
CPF
828.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
EDUARDO WEIRICH
CPF
951.***.***-68
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·
Representa: Autor
VICTOR HERZER DA SILVA
CPF
996.***.***-04
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·
Representa: Autor
ELTON BENINI
CPF
020.***.***-57
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·
Representa: Autor
NATALIA CAMPOS ARAUJO
CPF
076.***.***-47
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·
Representa: Autor
THIAGO JOSUE BEN
CPF
828.***.***-00
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
01/05/2026, 08:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
09/04/2026, 19:19
DENISE MÜLLER SIMÕES PIRES
OAB/RS 018070
·
CPF
317.***.***-15
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·
Representa: Réu
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/03/2026, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita
16/03/2026, 23:59
Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50002071920128210070/RS
06/03/2026, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2026, 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
05/03/2026, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/02/2026, 21:52
Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 13:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/01/2026, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/11/2025, 13:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
25/11/2025, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/10/2025, 23:59
Ver todas as movimentações (153)
Todas as movimentações
(153)
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
01/05/2026, 08:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
09/04/2026, 19:19
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/03/2026, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita
16/03/2026, 23:59
Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50002071920128210070/RS
06/03/2026, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2026, 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
05/03/2026, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/02/2026, 21:52
Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 13:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/01/2026, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/11/2025, 13:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
25/11/2025, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 15:31
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 134
01/10/2025, 13:57
Expedição de mandado - CM0070
01/10/2025, 13:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
01/10/2025, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/09/2025, 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
25/09/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 13:54
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 128
23/09/2025, 09:33
Expedição de mandado - CM0070
17/09/2025, 15:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
17/09/2025, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/09/2025, 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
15/09/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025, 13:03
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025, 13:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
07/09/2025, 19:11
Expedição de mandado - CM0070
28/08/2025, 12:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025, 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 13:42
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025, 22:19
Expedição de mandado - CM0070
18/08/2025, 17:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/08/2025, 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
11/08/2025, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/08/2025, 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
06/08/2025, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025, 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/07/2025, 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/07/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/06/2025, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 17:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/06/2025, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 13:15
Expedição de Alvará
29/04/2025, 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/12/2024, 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
23/12/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 13:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
18/12/2024, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 17:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/08/2024, 00:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024, 15:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
10/08/2024, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/08/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/1999<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/1999
30/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CALCADOS D'LEVE LTDA Local: Taquara Data: 24/07/2024 EDITAL Nº 10064021292 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO / ON-LINE LEILÃO ON-LINE 1° Leilão Público On-line: 02/10/24, das 09:00 até às 15:00. 2° Leilão Público On-line: 09/10/24, das 09:00 até às 15:00. Local: Site da Benedetto Leilões: www.benedettoleiloes.com.br. JEFERSON BENEDETTO, Leiloeiro Oficial, matriculado na JUCERGS sob n° 215/2006, devidamente autorizado pela Exma. Sra. Dra. Evelise Mileide Boratti, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara/RS, venderá em público, na modalidade LEILÃO PÚBLICO / ON-LINE, na forma da lei, em dia, hora e local supracitado, os bens penhorados a seguir relacionados. Lote 01 - uma prensa chapa quente, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Lote 02 - uma esteira de 20 metros, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais); Lote 03 - uma máquina de apontar, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); Lote 04 - dois balancins hidráulicos, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais); Lote 05 - um compressor de 60 pés, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Lote 06 – uma máquina de conformar, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); Lote 07 - um forno de conformar sapato, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Lote 08 - duas máquinas de costura, sendo a pfaff e uma minerva, avaliadas em R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais); Lote 09 – uma prensa com duas bocas, avaliadas em R$1.000,00 (um mil reais). Os Leilões serão regidos pela Lei número 13.105/15 em seus artigos 879 a 903, ambos do Novo Código de Processo Civil. Na ocasião do 1º LEILÃO ONLINE, os bens serão vendidos por valor igual ou superior ao da avaliação; no 2º LEILÃO ON-LINE, por valor não inferior ao correspondente a 50% do valor de cada avaliação. Para participar do leilão, os interessados deverão efetuar cadastramento prévio de até 24h antes do início do leilão. Após o término do leilão, o arrematante será notificado para recolher o valor ofertado. A comissão do Leiloeiro será de 10% (dez por cento) sobre o valor da venda, que correrá por conta do comprador, remitente ou adjudicante, em caso de arrematação, remição ou adjudicação, respectivamente, bem como as despesas do leilão. O pagamento da Comissão do Leiloeiro deverá ser efetuado à vista, após o encerramento do leilão, mediante transferência ou depósito em conta, a ser indicada pelo leiloeiro. Observações gerais: aquele que desejar participar dos leilões, ao realizar seu cadastro, deve estar atento às orientações disponibilizadas no site da Benedetto Leilões no Contrato de Adesão. Os leilões serão realizados de forma on-line e o respectivo lote será disponibilizado, previamente, no site da Benedetto Leilões (www.benedettoleiloes.com.br). O leilão iniciará as 09hs na data agendada e encerrará as 15h, caso não haja disputa. O licitante que estiver interessado, deverá acompanhar o leilão, o qual verificará que as 14hs55min abrirá um contagiro, informando e indicando os minutos finais do respectivo leilão. Contudo, para incentivar e possibilitar a disputa entre licitantes, toda vez que houver um novo lance, dentro dos últimos cinco minutos programados, o contagiro irá zerar e reiniciar com mais cinco minutos, deste modo, o leilão só irá encerrar quando completar cinco minutos sem nenhum novo lance. Havendo suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do leiloeiro. Em caso de desistência da arrematação, ao arrematante serão impostas as penalidades previstas na legislação e/ou no presente edital, sendo, da mesma forma, considerada desistência, inclusive, a falta de pagamento pelo arrematante, tanto do lanço quanto da comissão, ou, ainda, o descumprimento de qualquer condição ou prazo previsto no presente edital. Eventuais despesas de remoção são de responsabilidade do comprador, remitente ou adjudicante, em caso de arrematação, remição ou adjudicação, respectivamente. Ficam desde já as partes, seus cônjuges, se casados forem, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ON-LINE, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizados pelo Oficial(a) de Justiça suprindo, assim, a exigência contida no artigo 889, Inc. I a VIII e parágrafo único do CPC. INFORMAÇÕES: pelo site www.benedettoleiloes.com.br, pelo e-mail
[email protected]
e pelo telefone/whatsapp: (51) 3547- 1328. Taquara, 24 de Julho de 2024. GESTORA: Michele Gaspar. SERVIDORA: Daniela da Silva Ferreira. JUÍZA: Evelise Mileide Boratti. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000165-04.2011.8.21.0070/RS
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/07/2024, 13:27
Juntada de certidão
24/07/2024, 13:15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
24/07/2024, 13:14
Leilão designado
24/07/2024, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024, 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/07/2024, 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2024, 23:59
Juntada de certidão
14/06/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2024, 10:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/04/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/02/2024, 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
22/02/2024, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024, 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
21/02/2024, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2024, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2023, 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
23/08/2023, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2023, 01:40
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50002071920128210070
08/08/2023, 16:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
30/07/2023, 10:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2023, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023, 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023, 01:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
17/04/2023, 08:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/04/2023, 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023, 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
17/08/2022, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
24/07/2022, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2022, 03:05
Ato ordinatório praticado
17/07/2022, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2022, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2022, 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
01/07/2022, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2022, 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
10/06/2022, 15:17
Ato ordinatório praticado
06/06/2022, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 18:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TQR1CIV1J para TQR1CIV1J) - processo: 50002071920128210070
27/05/2022, 13:27
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR1CIV
03/05/2022, 21:11
Juntada de íntegra do processo
03/05/2022, 21:11
Remetidos os Autos - TQR1CIV -> NUCDIGLOC
05/11/2021, 16:52
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
26/10/2020, 13:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/03/2026, 18:04
ATO ORDINATÓRIO
•
29/01/2026, 13:09
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2025, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•
05/08/2025, 13:25
ATO ORDINATÓRIO
•
25/06/2025, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2024, 13:36
ATO ORDINATÓRIO
•
26/11/2024, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2024, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•
21/02/2024, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•
25/08/2023, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
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11/05/2023, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
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10/03/2023, 16:46
ATO ORDINATÓRIO
•
17/07/2022, 13:26
ATO ORDINATÓRIO
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06/06/2022, 18:08
30/07/2024, 00:00