Agravo em Recurso Especial 5017137-89.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

DEISE SKORUPSKI FAGUNDES

CPF

Autor

MANOEL AQUINO FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA SANTANNA ALVES

OAB/RS 046677·CPF·Representa: Autor

ANDRE OLIVEIRA SOARES

OAB/RS 053291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de DEISE SKORUPSKI FAGUNDES

12/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2025, 12:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 20:20

Acórdão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/05/2025, 12:21

Certidão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Sentença

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Certidão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Certidão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 20:20

Acórdão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/05/2025, 12:21

Certidão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Sentença

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Certidão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Certidão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Certidão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 12:21

Certidão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21

Decisão

•20/05/2025, 12:21