Usucapião 5007222-93.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

IVETE TEREZINHA BOLZANELLI BATISTELLA

CPF

Autor

CERAMICA SANTA INES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES

OAB/RS 104223·CPF·Representa: Autor

ADENIR LUIS DOMINGUES

OAB/RS 080831·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

05/05/2026, 08:18

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

04/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

30/04/2026, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

03/02/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

23/01/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

17/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

16/12/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 10:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/12/2025, 12:48

Todas as movimentações(98)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

05/05/2026, 08:18

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

04/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

30/04/2026, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 10:33

29/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

03/02/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

23/01/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

17/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

16/12/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 10:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/12/2025, 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

12/12/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

22/09/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

01/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

29/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 05:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

29/07/2025, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/07/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/07/2025, 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

06/07/2025, 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

06/07/2025, 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

06/07/2025, 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

27/06/2025, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

18/06/2025, 17:37

Expedição de mandado - CM0013

18/06/2025, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

18/06/2025, 17:37

Expedição de mandado - CM0013

18/06/2025, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

18/06/2025, 17:37

Expedição de mandado - CM0013

18/06/2025, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 17:37

Expedição de mandado - CM0013

18/06/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

16/06/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/06/2025, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/06/2025, 08:52

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS - EXCLUÍDA

03/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/03/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/02/2025, 01:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

20/12/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

27/11/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/11/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

22/10/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/09/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/09/2024, 00:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

18/09/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/09/2024, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/09/2024, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/09/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

11/09/2024, 00:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

23/08/2024, 08:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

23/08/2024, 08:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

22/08/2024, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

21/08/2024, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

20/08/2024, 08:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

20/08/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

31/07/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2024, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: IVETE TEREZINHA BOLZANELLI BATISTELLA RÉU: CERAMICA SANTA INES LTDA Local: Erechim Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064303804 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. CITAÇÃO da parte ré CERAMICA SANTA INES LTDA, CNPJ: 90154857000159 na pessoa de seu representante legal VANDERLEI JOÃO URIARTE CPF 31461000025, bem como de eventuais terceiros interessados, incertos e desconhecidos, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor IVETE TEREZINHA BOLZANELLI BATISTELLA, CPF: 63664119053 e réu CERAMICA SANTA INES LTDA, CNPJ: 90154857000159. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: parte do lote urbano nº 97, com ÁREA IDEAL de 525m2, medindo 17,5m de frente por 30,0m da frente aos fundos, contendo uma casa de alvenaria de dois pisos medindo aproximadamente 180m2, matriculado no Registro de Imóveis desta Comarca de Erechim-RS sob o nº 25.992, corresponde à parte do Lote 97, da linha Cinco, da Secção Castilhos, neste Município de Erechim RS, encravada em área maior de 12.350m2, conforme cópia atualizada da matricula. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Erechim, 29 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): ADRIANA CRISTINA DUARTE JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5007222-93.2024.8.21.0013/RS

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

29/07/2024, 12:58

Expedição de mandado - CM0013

29/07/2024, 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

29/07/2024, 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

29/07/2024, 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/07/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/04/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

18/04/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 05:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 16:01