Execução Fiscal 5000045-29.2011.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000045-29.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 18:29

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50000452920118210015/TJRS

27/01/2025, 10:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000452920118210015/TJRS

30/10/2024, 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/10/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/08/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 12/09/2024 Prazo de citação/intimação: 04/10/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000045-29.2011.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS EXECUTADO: PRODUTOS LARANJA DO PE -AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: MOACYR JOSE SCHWENGBER Local: Gravataí Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064307338 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5000045-29.2011.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS. Parte Ré: PRODUTOS LARANJA DO PE -AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e MOACYR JOSE SCHWENGBER. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré PRODUTOS LARANJA DO PE -AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02765376000112 e MOACYR JOSE SCHWENGBER, CPF: 39589420087, acerca da sentença proferida no processo 50000452920118210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000045-29.2011.8.21.0015/RS Ante o exposto, com base no art. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 29/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/07/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/06/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 10:35

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