Execução Fiscal 5000130-75.2016.8.21.0100 - TJRS

Execução Fiscal 5000130-75.2016.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53294954720258217000/TJRS

28/10/2025, 20:38

Remetidos os Autos - Custas - GRA2CIV -> CCALC

07/08/2025, 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE VALDORIMO KLEIN - EXCLUÍDA

07/08/2025, 15:34

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA2CIV

30/06/2025, 16:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA2CIV -> CCALC

19/05/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/07/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

31/07/2024, 10:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 24/10/2024 Prazo de citação/intimação: 14/11/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000130-75.2016.8.21.0100.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS EXECUTADO: ESPÓLIO DE VALDORIMO KLEIN Local: Giruá Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064331876 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 60 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Giruá. Processo: 5000130-75.2016.8.21.0100. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS. Parte Ré: ESPÓLIO DE VALDORIMO KLEIN. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré ESPÓLIO DE VALDORIMO KLEIN, acerca da sentença proferida no processo 50001307520168210100, conforme dispositivo que segue: "Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição da fl. 60, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Quanto às custas processuais, tenho que aplicável ao caso em tela o princípio da causaldiade, devendo aquele que deu causa à instauração do processo arcar com as despesas dele decorrentes. Dessa forma, determino que a parte executada arque com as custas processuais. Comunique-se o Departamento de Receita do Tribunal de Justiça. Oportunamente, arquive-se com baixa. A presente decisão vale como ofício/mandado/requisição.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Giruá, 29/07/2024. SERVIDOR(A): CARLA MACIEL OSORIO. JUIZ(ÍZA): CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000130-75.2016.8.21.0100/RS

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2024, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/07/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/06/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2024, 20:55