Execução de Título Extrajudicial 5013495-37.2019.8.21.0022 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5013495-37.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5013495-37.2019.8.21.0022.. EXEQUENTE: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE EXECUTADO: WH SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A EXECUTADO: SPECTRA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR EXECUTADO: JULIO CESAR TAVARES VIEIRA BRAGA EXECUTADO: JANAINA CARNELUTTI REIS BRAGA EXECUTADO: GESTUM TECNOLOGIA EDUCACIONAL S.A. Local: Pelotas Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064333051 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas.Processo: 5013495-37.2019.8.21.0022. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. Parte Ré: WH SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, SPECTRA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR, JULIO CESAR TAVARES VIEIRA BRAGA, JANAINA CARNELUTTI REIS BRAGA e GESTUM TECNOLOGIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Intimação de GESTUM TECNOLOGIA EDUCACIONAL S.A., CNPJ: 03680742000101, acerca da penhora realizada no processo acima referido, conforme Termo de Penhora do Evento 33, que recaiu sobre os créditos da executada GESTUM TECNOLOGIA EDUCACIONAL S.A. oriundos do “CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL Nº 061013001SUI PARA O SOFTWARE ALUMNI GESTUM/PORTAL E SERVIÇOS PROVIMENTUM GESTUM, MAPEAMENTUM GESTUM, MOTIVATIO GESTUM E FÁBRICA DE CONTEÚDOS DA GESTUM” e do “CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIOS FINAL Nº OMNI242013007_TQ_E1 PARA O SOFTWARE OMNI GESTUM”, por ela celebrados respectivamente com COMERCIAL ZAFFARI LTDA. (CNPJ nº 92.016.757/0001-91) e LOJAS RIACHUELO S/A (CNPJ nº 33.200.056/0001-49) (cf. caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Abertura de Crédito Fixo nº 61.637/BNDES-AUTOMATICO/MPME Inovadora/TAXA FIXA e Aditivo nº 01 ao Contrato de Cessão fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças, de fls. 29 e 46-60 dos autos, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 15 dias. Pelotas, 29/07/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA DE CASTRO E MENA. JUIZ(A): LUIS ANTONIO SAUD TELES. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013495-37.2019.8.21.0022/RS

30/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035745-88.2024.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50311131920248210022/RS

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(18)