Execução Fiscal 5001910-53.2012.8.21.0015 - TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265377604 (Recolhimento de Condução)

18/05/2026, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

04/05/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:41

Decisão Interlocutória

13/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

13/03/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2026, 14:42

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

20/01/2026, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 07:03

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 07:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

02/12/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

16/10/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

13/10/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/07/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 15:27

Juntada de Ordem Cumprida - (ARILDE JOSE DA SILVA DOMINGUES)

16/07/2025, 22:15

Juntada de Ordem Cumprida - (MATEUS ALEXANDRE PIRES DIAS)

16/07/2025, 22:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

16/07/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:50

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

11/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

07/07/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

16/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/05/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:50

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50019105320128210015/TJRS

03/04/2025, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50019105320128210015/TJRS

05/02/2025, 15:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

11/11/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

09/09/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 12/09/2024 Prazo de citação/intimação: 04/10/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001910-53.2012.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: MATEUS ALEXANDRE PIRES DIAS EXECUTADO: ARILDE JOSE DA SILVA DOMINGUES EXECUTADO: W J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Local: Gravataí Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064336108 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5001910-53.2012.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: MATEUS ALEXANDRE PIRES DIAS, ARILDE JOSE DA SILVA DOMINGUES e W J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MATEUS ALEXANDRE PIRES DIAS, CPF: 01871437067, ARILDE JOSE DA SILVA DOMINGUES, CPF: 35342242053 e W J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 06940545000164, acerca da sentença proferida no processo 50019105320128210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001910-53.2012.8.21.0015/RS Ante o exposto, com base no art. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 29/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/07/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

07/06/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

14/05/2024, 08:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/01/2024, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/10/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 22:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

10/10/2023, 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - (ARILDE JOSE DA SILVA DOMINGUES)

10/10/2023, 19:55

Juntada de Ordem Cumprida - (MATEUS ALEXANDRE PIRES DIAS)

10/10/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 08:43

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

05/10/2023, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/09/2023, 12:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/06/2023, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/06/2023, 02:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

03/06/2023, 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

30/05/2023, 17:09

Expedição de mandado - CM0015

19/05/2023, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

19/05/2023, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

19/05/2023, 13:25

Expedição de mandado - CM0015

19/05/2023, 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235167296

28/03/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/03/2023, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 07:13

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 07:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/10/2022, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 06:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 06:50

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/05/2022, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/04/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

09/02/2022, 10:59

Juntada de íntegra do processo

09/02/2022, 10:59

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

17/11/2021, 16:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/11/2021, 16:17

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265377604 (Recolhimento de Condução)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

Juntada de peças digitalizadas

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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