Execução Fiscal 5001139-72.2020.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 63.134,43

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RS

CNPJ

Autor

STEEL MANUTENCAO E REFORMA EM PRENSAS LTDA.

CNPJ

Reu

ADILSON MACHADO DE CARVALHO

CPF

Reu

CLAUDIA PATRICIA NOGUEIRA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA

OAB/RS 036918·CPF·Representa: Autor

GIOVANA LUCCA

OAB/RS 121287·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES

OAB/RS 117943·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DA ROSA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUZ LEHNEN

OAB/RS 051236·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA

OAB/RS 036918·CPF·Representa: Autor

GIOVANA LUCCA

OAB/RS 121287·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES

OAB/RS 117943·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DA ROSA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUZ LEHNEN

OAB/RS 051236·CPF·Representa: Autor

LISIANE ANTONIA BOENO

OAB/RS 114532·CPF·Representa: Autor

ECLEIA WINGERT

OAB/RS 081811·CPF·Representa: Autor

ARION ESCORSIN DE GODOY

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CBM2CIV

08/04/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:23

Remetidos os Autos - CBM2CIV -> URCAJUD

01/04/2026, 17:20

Decisão Interlocutória

23/03/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

03/02/2026, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2025 até 27/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 205/2025-CGJ

13/10/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/09/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado

23/08/2025, 14:33

Todas as movimentações(93)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CBM2CIV

08/04/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 19:22

03/04/2026, 00:23

Remetidos os Autos - CBM2CIV -> URCAJUD

01/04/2026, 17:20

Decisão Interlocutória

23/03/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

03/02/2026, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2025 até 27/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 205/2025-CGJ

13/10/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/09/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado

23/08/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/08/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/08/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

04/07/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/04/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

18/12/2024, 12:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 60/2024-DF

08/11/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001139-72.2020.8.21.0087.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS EXECUTADO: STEEL MANUTENCAO E REFORMA EM PRENSAS LTDA. Local: Campo Bom Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064340320 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom. Processo: 5001139-72.2020.8.21.0087. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM/RS. Parte Ré: STEEL MANUTENCAO E REFORMA EM PRENSAS LTDA.. Objeto: Citação do(a) executado(a) STEEL MANUTENCAO E REFORMA EM PRENSAS LTDA., CNPJ: 13.348.546/0001-80, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.342,72 (atualizada até 04/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1365/2020; 1366/2020; 1367/2020; 1368/2020, datado de 09/06/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Campo Bom, 29/07/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ: ALVARO WALMRATH BISCHOFF. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001139-72.2020.8.21.0087/RS

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

25/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/04/2024, 11:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024

18/12/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

16/11/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

06/11/2023, 12:35

Expedição de mandado - CM0087

06/11/2023, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/10/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2023, 17:40

Decisão Interlocutória

19/07/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/04/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CBM2CIV

30/01/2023, 07:34

Remetidos os Autos - CBM2CIV -> URCAJUD

26/01/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/09/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/06/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/12/2020, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/10/2020, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

16/10/2020, 21:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

13/10/2020, 09:19

Expedição de mandado - CM0087

13/10/2020, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/10/2020, 17:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205208663

25/09/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2020, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/09/2020, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/08/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/08/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

18/08/2020, 06:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020, 01:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2020, 16:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 23:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 12:09

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 16:22

DESPACHO/OFÍCIO

•19/07/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 18:14