Agravo em Recurso Especial 5001265-55.2023.8.21.0043 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001265-55.2023.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 205442/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:37

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205442 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2875308 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/04/2026, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para TRANSPORTES LUDAMS LTDA apresentar resposta à petição n. 205442/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 313.

10/04/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/03/2026 Petição Nº 205442/2026 -

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 205442/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/03/2026, 14:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 205442/2026

10/03/2026, 07:31

Protocolizada Petição 205442/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/03/2026

09/03/2026, 23:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1032885/2025 - EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 205442/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205442 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2875308 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para TRANSPORTES LUDAMS LTDA apresentar resposta à petição n. 205442/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 313.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/03/2026 Petição Nº 205442/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 205442/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 205442/2026

Protocolizada Petição 205442/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1032885/2025 - EDcl no AgInt no

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