Execução Fiscal 5035712-84.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5035712-84.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

19/11/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/10/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 03/10/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: JORGE DIBI Local: Porto Alegre Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064316746 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU e RÉ(U) JORGE DIBI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JORGE DIBI, CPF: 00552046000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50357128420128210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 29/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035712-84.2012.8.21.0001/RS

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:54

Extinto o processo por desistência

07/03/2024, 20:03

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/01/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:08

Juntada de íntegra do processo

06/11/2023, 17:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 20:03

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de íntegra do processo

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