Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 91.388,72
Órgão julgador
2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
DEL PORTO COMERCIO DE PORCELANAS E ARTIGOS PARA CASA LTDA
CNPJ
Reu
JOAO CARLOS CORREA ALMEIDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI
CPF·Representa: Autor
ADRIANA BERTOLIN
CPF·Representa: Autor
VICTOR HERZER DA SILVA
CPF·Representa: Autor
FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH
CPF·Representa: Autor
LUCIANA MABILIA MARTINS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2026, 16:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/03/2026, 15:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2026, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/02/2026, 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2026, 16:47
Juntada de certidão
04/02/2026, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2025, 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2025, 18:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2025
17/09/2025, 02:09
Expedição de ofício
16/09/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025
16/09/2025, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025, 23:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2026, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2025, 17:22
04/02/2026, 16:47
Juntada de certidão
04/02/2026, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2025, 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2025, 18:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2025
17/09/2025, 02:09
Expedição de ofício
16/09/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025
16/09/2025, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025, 23:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025, 00:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025, 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
04/07/2025, 13:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
29/06/2025, 08:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
22/06/2025, 08:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025, 08:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025, 08:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025, 08:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025, 08:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025, 08:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025, 08:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025, 08:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025, 08:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025, 08:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025, 08:40
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
19/05/2025, 13:23
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
19/05/2025, 13:20
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
19/05/2025, 13:17
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
19/05/2025, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025, 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
23/04/2025, 16:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
21/04/2025, 08:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2025, 18:32
Expedição de Termo/auto de Penhora - documento anexado aos processos 51096061520208210001/RS, 51349302520218217000/TJRS
04/04/2025, 18:25
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5109606-15.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 57
28/03/2025, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025, 23:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025, 23:17
Deferido o pedido
21/03/2025, 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025, 20:51
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente
13/01/2025, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/11/2024, 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024
30/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5011165-48.2010.8.21.0001..
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: DEL PORTO COMERCIO DE PORCELANAS E ARTIGOS PARA CASA LTDA
EXECUTADO: JOAO CARLOS CORREA ALMEIDA Local: Porto Alegre Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064350792 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital:30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 5011165-48.2010.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: DEL PORTO COMERCIO DE PORCELANAS E ARTIGOS PARA CASA LTDA e JOAO CARLOS CORREA ALMEIDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOAO CARLOS CORREA ALMEIDA, CPF: 25913775880, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 91.388,72 (atualizada até 08/03/2010), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 10/00584/585/586/587/588/589/590/591/592/593/594/595, datado de 12/01/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 29/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011165-48.2010.8.21.0001/RS
30/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024