Execução Fiscal 5006388-10.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5006388-10.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

20/06/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/05/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/02/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 18/09/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006388-10.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: DEFENDER PROJETOS E SERVICOS LTDA EIRELI - ME Local: Porto Alegre Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064355987 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5006388-10.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: DEFENDER PROJETOS E SERVICOS LTDA EIRELI - ME. Objeto: Citação do(a) executado(a) DEFENDER PROJETOS E SERVICOS LTDA EIRELI - ME, CNPJ: 08468976000103, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 15.320,35 (atualizada até 03/02/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 01266/2016, datado de 02/06/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 29/07/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006388-10.2016.8.21.0001/RS

30/07/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 13:32

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

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