Procedimento Comum Cível 5007765-48.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.790,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

JULIO CESAR DE MATOS

CPF

Autor

OI S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/04/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

06/03/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:37

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

10/12/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/11/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/11/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:27

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50077654820198210021/TJRS

16/09/2024, 15:04

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/04/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 10:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/07/2023, 16:03

16/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

06/03/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:37

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

10/12/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/11/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/11/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:27

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50077654820198210021/TJRS

16/09/2024, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50077654820198210021/TJRS

08/08/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO CESAR DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5007765-48.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

18/07/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/07/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

12/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/09/2023, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/09/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/08/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2023, 16:03

Julgado procedente em parte o pedido

17/07/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023, 12:26

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/08/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/04/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 17/03/2022 18:35:47)

31/03/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/01/2022, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/12/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/11/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:48

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:48

Juntada de íntegra do processo

17/11/2021, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2021, 15:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 14:18

SENTENÇA

•17/07/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:37

DESPACHO

•17/11/2021, 11:15

DESPACHO

•17/11/2021, 11:15