Execução Fiscal 5020744-89.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.985,89

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

GLEBERSON SATTLLER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

11/05/2026, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

24/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

23/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/04/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:36

Decisão Interlocutória

06/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/04/2026, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

02/04/2026, 08:52

Decisão Interlocutória

26/03/2026, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

25/03/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:14

Todas as movimentações(110)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

11/05/2026, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

24/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

23/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/04/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 21:23

17/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:36

Decisão Interlocutória

06/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/04/2026, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

02/04/2026, 08:52

Decisão Interlocutória

26/03/2026, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

25/03/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

28/01/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

06/11/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 15:29

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50207448920218210015/TJRS

03/11/2025, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50207448920218210015/TJRS

15/09/2025, 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/09/2025, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/08/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025

11/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025

10/07/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/07/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025

09/07/2025, 18:27

Decisão Interlocutória

09/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/07/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/05/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/05/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/05/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:17

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50207448920218210015/TJRS

07/03/2025, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50207448920218210015/TJRS

12/12/2024, 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

29/11/2024, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

17/09/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5020744-89.2021.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: GLEBERSON SATTLLER Local: Gravataí Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064356795 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5020744-89.2021.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: GLEBERSON SATTLLER. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré GLEBERSON SATTLLER, CNPJ: 05567005000114, acerca da sentença proferida no processo 50207448920218210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 29/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020744-89.2021.8.21.0015/RS

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/07/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/06/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2024, 14:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/04/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/04/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 38

05/02/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

11/12/2023, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

01/12/2023, 16:40

Expedição de mandado - CM0015

01/12/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:38

Decisão Interlocutória

16/11/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 12:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235817057 (Recolhimento de Condução)

10/11/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/09/2023, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/03/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/01/2022, 01:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

11/01/2022, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 11:55

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 15:47

SENTENÇA

•28/01/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 18:27

SENTENÇA

•14/05/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 14:13

SENTENÇA

•05/06/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:27