Execução Fiscal 5033573-68.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.180,68

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

NEI ROGERIO SOARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 19:34

Decisão Interlocutória

23/05/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/05/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50335736820228210015/TJRS

25/03/2025, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50335736820228210015/TJRS

08/01/2025, 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/10/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/10/2024, 00:13

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 19:34

Decisão Interlocutória

23/05/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:15

22/05/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50335736820228210015/TJRS

25/03/2025, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50335736820228210015/TJRS

08/01/2025, 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/10/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/10/2024, 00:13

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 19/09/2024

19/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 18/09/2024

18/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: NEI ROGERIO SOARES DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024

17/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/09/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5033573-68.2022.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: NEI ROGERIO SOARES Local: Gravataí Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064356541 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5033573-68.2022.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: NEI ROGERIO SOARES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré NEI ROGERIO SOARES, CNPJ: 12258081000103, acerca da sentença proferida no processo 50335736820228210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 29/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033573-68.2022.8.21.0015/RS

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/07/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2024, 12:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 16:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEI ROGERIO SOARES)

13/12/2023, 15:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

13/12/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:45

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

11/12/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/12/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/07/2023, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

17/07/2023, 07:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 14:13

SENTENÇA

•05/06/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2022, 14:07