Execução Fiscal 5016336-55.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.734,70

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LUCIANA PIANEZZOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

30/04/2026, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

28/03/2026, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

26/03/2026, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

24/03/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

12/03/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 118

28/02/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

22/01/2026, 00:31

Todas as movimentações(132)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

30/04/2026, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

28/03/2026, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2026, 00:01

26/03/2026, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

24/03/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

12/03/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 118

28/02/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

22/01/2026, 00:31

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

19/01/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:05

Decisão Interlocutória

06/01/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2026, 00:01

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

19/12/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 10:56

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50163365520218210015/TJRS

05/11/2025, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50163365520218210015/TJRS

15/09/2025, 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/09/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

27/08/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

15/08/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025

24/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025

23/07/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025

22/07/2025, 21:59

Decisão Interlocutória

22/07/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2025, 21:59

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

18/07/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 21:56

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 21:56

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

11/06/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

24/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

22/04/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50163365520218210015/TJRS

24/02/2025, 22:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50163365520218210015/TJRS

07/01/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50163365520218210015/TJRS

18/11/2024, 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/11/2024, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5016336-55.2021.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: LUCIANA PIANEZZOLA Local: Gravataí Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064368999 Edital de Intimação - SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5016336-55.2021.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: LUCIANA PIANEZZOLA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LUCIANA PIANEZZOLA, CPF: 65184009000, acerca da sentença proferida no processo 50163365520218210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) da interposição de recurso de apelação, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 29/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016336-55.2021.8.21.0015/RS

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

29/07/2024, 17:52

Decisão Interlocutória

29/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/04/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 15:25

Decisão Interlocutória

06/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/02/2024, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

17/10/2023, 14:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/08/2023, 08:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

18/04/2023, 08:18

Juntada de certidão

06/04/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/03/2023, 17:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2023, 10:48

Expedição de Termo/auto de Penhora

02/02/2023, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/11/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

28/10/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/10/2022, 09:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/06/2022, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/06/2022, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/04/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/02/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/11/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/11/2021, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

17/11/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 21:59

SENTENÇA

•11/06/2025, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:48

SENTENÇA

•05/06/2024, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 00:15