Agravo de Instrumento 5099537-34.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5099537-34.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2024, 18:53

Transitado em Julgado

12/08/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/08/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabSSS -> Sec16CCiv

08/08/2024, 11:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/08/2024, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 10:00

30/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WALDEMAR ANGELO BREZOLIN ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) AGRAVADO: LOJAS PRATA - COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI AGRAVADO: RÔMULO XAVIER VIER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5099537-34.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

30/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 701

29/07/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

29/07/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabSSS

08/07/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/07/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

14/06/2024, 10:16

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 11:40

EXTRATO DE ATA

•08/08/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WALDEMAR ANGELO BREZOLIN ADVOGADO(A): VITOR ANDREATTA POLETTO (OAB RS102607) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA POLICENA (OAB RS118781) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA (OAB RS122243) AGRAVADO: LOJAS PRATA - COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI AGRAVADO: RÔMULO XAVIER VIER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5099537-34.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE