Execução Fiscal 5001125-48.2022.8.21.0110 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.012,88

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS / RS

CNPJ

Autor

ROMULO DE MORAES KLEIN

CPF

Reu

CONSTRUTORA JOFEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SANDRI GAZZONI

OAB/RS 095670·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

21/07/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

17/06/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

29/04/2025, 10:25

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(127)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

21/07/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:00

05/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

17/06/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

29/04/2025, 10:25

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/03/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

27/03/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/03/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

27/03/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/03/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MEL1CIV

21/02/2025, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA JOFEL LTDA)

21/02/2025, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMULO DE MORAES KLEIN)

21/02/2025, 12:54

Remetidos os Autos - MEL1CIV -> URCAJUD

20/01/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

10/01/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

19/11/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/10/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

24/10/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/09/2024, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001125-48.2022.8.21.0110.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS / RS EXECUTADO: CONSTRUTORA JOFEL LTDA EXECUTADO: ROMULO DE MORAES KLEIN Local: Marcelino Ramos Data: 26/07/2024 EDITAL Nº 10064261140 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos. Processo: 5001125-48.2022.8.21.0110. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS / RS. Parte Ré: CONSTRUTORA JOFEL LTDA e ROMULO DE MORAES KLEIN. Objeto: Citação do(a) executado(a) CONSTRUTORA JOFEL LTDA, CNPJ: 01145557000183 e ROMULO DE MORAES KLEIN, CPF: 01079773037, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.012,88 (atualizada até 31/12/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 460/2022, datado de 06/12/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Marcelino Ramos, 26/07/2024. SERVIDOR(A): ADINOR TOMAZIN. JUIZ(A): FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001125-48.2022.8.21.0110/RS

31/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

29/07/2024, 17:59

Intimação por Edital

29/07/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

29/07/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/06/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/06/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

14/05/2024, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

29/03/2024, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

05/03/2024, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

05/03/2024, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

15/02/2024, 14:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MEL1CIV

20/12/2023, 07:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

19/12/2023, 09:58

Remetidos os Autos - MEL1CIV -> URCAJUD

15/12/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/11/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/10/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2023, 23:59

Deferido o pedido

26/09/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 43

03/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/07/2023, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2023, 13:54

Expedição de ofício

14/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

27/06/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/05/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/04/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

31/03/2023, 09:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

24/03/2023, 14:12

Expedição de mandado - CM0098

24/03/2023, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235124849

22/03/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16

20/03/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/02/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

30/01/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

04/01/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

31/12/2022, 02:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 08:23

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 15:32