Procedimento Comum Cível 5119749-63.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 583.611,83

Órgão julgador

1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

RENATA MACEDO BARCELLOS CARDOSO

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

LUAGGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DA CRUZ FRAGA

OAB/RS 067857·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA FRAGA

OAB/RS 049883·CPF·Representa: Autor

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

CAROLINE DA CRUZ FRAGA

OAB/RS 067857·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA FRAGA

OAB/RS 049883·CPF·Representa: Autor

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP

CPF·Representa: Réu

LARISSA PILAR PRADO

CPF·Representa: Réu

DENISE ROCHA PORTO

CPF·Representa: Réu

ROBERTO SANTOS SILVEIRO

OAB/RS 064119·CPF·Representa: Réu

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Réu

CARLOS OSWALDO GUEDES DE FREITAS

OAB/RS 044543·CPF·Representa: Réu

WALMIR FERRAZ BORGES

OAB/RS 045979·CPF·Representa: Réu

RENATA JAQUES CAMBOIM

OAB/RS 099972·CPF·Representa: Réu

DAIANE GOMES PALMA

OAB/RS 075361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 176 e 173

12/02/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

12/02/2026, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

12/02/2026, 07:48

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176

22/01/2026, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

21/01/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/01/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176

21/01/2026, 05:57

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 14:16

Todas as movimentações(187)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 176 e 173

12/02/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

12/02/2026, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 16:18

12/02/2026, 07:48

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176

22/01/2026, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

21/01/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

21/01/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176

21/01/2026, 05:57

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 154

07/10/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

07/10/2025, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 156 e 164

02/10/2025, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

25/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

24/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

23/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157

16/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157

15/09/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/09/2025, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

12/09/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:32

Decisão de saneamento e de organização do processo

12/09/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

28/07/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/07/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

10/07/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

08/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

07/07/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 137

15/03/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

20/02/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

19/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/02/2025, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/02/2025, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

12/02/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

06/02/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/01/2025, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

30/01/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 09:40

Juntada de certidão

20/01/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

02/10/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

17/08/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

15/08/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

13/08/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RENATA MACEDO BARCELLOS CARDOSO RÉU: SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA FALIDO RÉU: ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: LUAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: DALLASANTA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA Local: Porto Alegre Data: 29/07/2024 EDITAL Nº 10064386645 Prazo do Edital: 30 dias.Objeto: A Exma Sra. Dra. Juíza de Direito, determina a CITAÇÃO, da requerida SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 19.827.801/0001-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de QUINZE (15) dias, contestar a presente ação, sob pena de em não o fazendo, serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. Fica, advertida de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia, conforme art. 257 do CPC. Eu, Linda Rita Jahns, Diretora de Secretária, assino, por ordem da magistrada. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5119749-63.2020.8.21.0001/RS

31/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

29/07/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

29/07/2024, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

26/07/2024, 23:59

Deferido o pedido

16/07/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 00:31

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

15/07/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 10:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 105

24/06/2024, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

19/06/2024, 14:43

Expedição de mandado - CM0001

19/06/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

23/04/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 10:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

17/03/2024, 09:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

17/03/2024, 09:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 15:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

12/12/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023, 18:25

Juntada de ofício cumprido

03/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/08/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/08/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/08/2023, 13:44

Juntada de certidão

20/07/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2022, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

18/02/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 10:11

Expedição de ofício

25/01/2022, 10:09

Expedição de ofício

25/01/2022, 10:09

Expedição de ofício

25/01/2022, 10:08

Expedição de ofício

25/01/2022, 10:08

Expedição de ofício

24/01/2022, 11:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAMON SALVADOR AGUEDO - EXCLUÍDA

24/01/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/01/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 10:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

02/12/2021, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

10/11/2021, 13:50

Expedição de mandado - CM0001

10/11/2021, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

09/11/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/10/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

28/10/2021, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

20/10/2021, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/10/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2021, 15:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 57 - Expedição de Carta pelo Correio - 04/10/2021 15:46:38

04/10/2021, 15:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/09/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 11:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

08/09/2021, 07:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/08/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/08/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:26

Remetidos os Autos - CCE -> POA11CVFC

23/07/2021, 14:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

19/07/2021, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2021, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 23:53

Remetidos os Autos - POA11CVFC -> CCE

02/07/2021, 23:53

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/07/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 16:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

15/06/2021, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

02/06/2021, 18:22

Expedição de mandado - CM0001

02/06/2021, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/06/2021, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 22:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/05/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/04/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 14:12

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

22/03/2021, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/03/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/03/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/03/2021, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RS099972 - RENATA JAQUES CAMBOIM / RS045979 - WALMIR FERRAZ BORGES / RS075361 - DAIANE GOMES PALMA / RS044543 - CARLOS OSWALDO GUEDES DE FREITAS)

03/03/2021, 16:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Apto conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/02/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

17/02/2021, 06:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

29/01/2021, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

28/01/2021, 06:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

26/01/2021, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2021, 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2021, 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2021, 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 00:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 14:42