Execução Fiscal 5000349-69.2013.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.391,02

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RS

CNPJ

Autor

SIRLEI CHAGAS BRONZONI

CPF

Reu

MARIA DA SILVA CHAGAS

CPF

Reu

EZEQUIEL CHAGAS

Reu

ABRELINA CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES

OAB/RS 096899·CPF·Representa: Autor

SUZANA MARIA MORO FAGAN

OAB/RS 034785·CPF·Representa: Autor

JULIA BATISTA CORREA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ALMEIDA MENNA BARRETO

CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS 078533·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES

OAB/RS 096899·CPF·Representa: Autor

SUZANA MARIA MORO FAGAN

OAB/RS 034785·CPF·Representa: Autor

JULIA BATISTA CORREA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLE ALMEIDA MENNA BARRETO

CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS 078533·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA ROSA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

30/04/2026, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2026, 12:44

Decisão Interlocutória

10/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/11/2025, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025, 11:42

Expedição de mandado - CM0011

23/07/2025, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

23/07/2025, 11:41

Todas as movimentações(77)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

30/04/2026, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/04/2026, 12:44

Decisão Interlocutória

10/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 09:22

24/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/11/2025, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025, 11:42

Expedição de mandado - CM0011

23/07/2025, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

23/07/2025, 11:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

23/07/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/07/2025, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/07/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 09:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2025, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/06/2025, 09:18

Expedição de Termo/auto de Penhora

26/06/2025, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/04/2025, 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/04/2025, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:54

Decisão Interlocutória

24/04/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/12/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/11/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/08/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000349-69.2013.8.21.0011.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS EXECUTADO: SIRLEI CHAGAS BRONZONI (Sucessor) EXECUTADO: MARIA DA SILVA CHAGAS (Sucessão) EXECUTADO: EZEQUIEL CHAGAS (Sucessor) EXECUTADO: ABRELINA CHAGAS (Sucessor) Local: Cruz Alta Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064390407 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta. Processo: 5000349-69.2013.8.21.0011. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS. Parte Ré: SIRLEI CHAGAS BRONZONI, MARIA DA SILVA CHAGAS, EZEQUIEL CHAGAS e ABRELINA CHAGAS. Objeto: Citação do(a) executado(a) ABRELINA CHAGAS, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.391,02 (atualizada até 09/12/2013), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 440/2013 e 441/2013, datado de 06/12/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Cruz Alta, 30/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): LUANA SCHNEIDER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000349-69.2013.8.21.0011/RS

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 08:56

Decisão Interlocutória

23/07/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2024, 09:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 08/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 08:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/12/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 310/2023 - CGJ

13/10/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 134/2023-CGJ

19/06/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023, 01:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

15/05/2023, 09:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/05/2023, 09:28

Decisão Interlocutória

26/04/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/04/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2023, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:16

Juntada de íntegra do processo

17/08/2022, 00:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CZA3CIV

17/08/2022, 00:13

Remetidos os Autos - CZA3CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 12:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:16