Execução Fiscal 5020483-09.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.437,61

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

CLAIRTON LUIS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245651862 (Custas Finais ou Complementares)

01/03/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50410417520258217000/TJRS

18/02/2025, 16:35

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/12/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

20/12/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:21

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/11/2024, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/09/2024, 00:17

Todas as movimentações(49)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245651862 (Custas Finais ou Complementares)

01/03/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50410417520258217000/TJRS

18/02/2025, 16:35

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/12/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 15:59

SENTENÇA

•04/07/2024, 15:31

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/12/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:21

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/11/2024, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/09/2024, 00:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024, 08:21

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

12/08/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5020483-09.2021.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: CLAIRTON LUIS SANTOS COSTA Local: Passo Fundo Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064397525 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5020483-09.2021.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: CLAIRTON LUIS SANTOS COSTA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré CLAIRTON LUIS SANTOS COSTA, CPF: 33777632015, acerca da sentença proferida no processo 50204830920218210021, conforme dispositivo que segue: Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Certifique-se a existência de eventuais custas pendentes devidas pela parte executada. Havendo, proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 21, CALC2. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020483-09.2021.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Arquive-se com baixa.. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 30/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 11:53

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

29/07/2024, 21:48

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

29/07/2024, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/06/2024, 14:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:03

Juntada de certidão

17/04/2024, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/11/2022, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/11/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:15

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/01/2022, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 07:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2021, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2021, 15:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 13:10

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 15:50