Execução Fiscal 5019615-31.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.278,49

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

PAULO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 12:20

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/12/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/10/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:13

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/12/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 12:20

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:18

11/12/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/12/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/10/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

22/08/2024, 08:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5019615-31.2021.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: PAULO DOS SANTOS Local: Passo Fundo Data: 30/07/2024 EDITAL Nº 10064397767 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5019615-31.2021.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: PAULO DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré PAULO DOS SANTOS, CPF: 39340279034, acerca da sentença proferida no processo 50196153120218210021, conforme dispositivo que segue:Considerando o adimplemento, julgo extinta a execução pelo pagamento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil).Custas pagas.Em relação aos honorários sucumbenciais remanescentes, o exequente juntou o cálculo atualizado, no evento 40, CALC2. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019615-31.2021.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Arquive-se com baixa.. O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 30/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

31/07/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/07/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024

30/07/2024, 11:57

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

29/07/2024, 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/07/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:30

Juntada de certidão

18/06/2024, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 15:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/06/2022, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/06/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

14/06/2022, 07:14

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/05/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/05/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 12:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2022, 12:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500129516

20/05/2022, 13:49

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225638273

19/05/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2022, 16:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225039108

11/05/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

21/03/2022, 09:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 16:35

Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV

01/02/2022, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2022, 17:19

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD

01/02/2022, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

20/01/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 15:42

Juntada de certidão

24/11/2021, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/11/2021, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

12/11/2021, 07:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 09:43

SENTENÇA

•03/07/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 17:00